Brasil x EUA - SGP
Presidente da CNI pede que Congresso dos EUA renove o SGP
Por: Karin Sato 18/09/09 - 08h55
InfoMoney SÃO PAULO - O Brasil quer a manutenção do SGP (Sistema Geral de Preferências), afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, ao secretário de comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk. Em encontro nesta quinta-feira (17), em Brasília, ele pediu que o SGP fosse renovado pelo Congresso norte-americano sem diminuição da lista de produtos. "Procuramos passar uma mensagem clara de que o Brasil quer a manutenção do sistema, até porque, como não temos um acordo bilateral de livre-comércio com os EUA, é justo que o Brasil faça essa reivindicação", disse, após a reunião.
Resposta - O presidente da CNI afirmou a Kirk que o SGP é imprescindível para os cerca de 4 mil produtos brasileiros contemplados, o que equivale a cerca de 15% da pauta de exportações para os americanos. Na concepção da CNI, sem acordo de livre-comércio e SGP, esses 4 mil produtos teriam dificuldades para entrar no mercado norte-americano. Um dos setores que tem mais produtos na lista do SGP é o de autopeças. Entretanto, Kirk não mostrou sensibilidade quanto ao tema, tendo dito que o sistema não pode ser uma muleta permanente para o Brasil, conforme relato de Monteiro Neto. Por outro lado, o secretário americano designou assessores da embaixada dos EUA no Brasil para, nos próximos meses, tratar do tema com mais profundidade com representantes da indústria nacional.
Sobre o SGP - O SGP está, neste momento, sendo avaliado pelo Comitê de Finanças do Senado norte-americano. Criado sob os auspícios da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, trata-se de um sistema de tratamento preferencial por meio do qual vários países concedem reduções parciais ou totais de tarifas de importação a países em desenvolvimento, sobre determinados produtos. No entanto, o governo americano pretende retirar países como Brasil e Índia da cobertura desse sistema, sob a justificativa de que tais nações são suficientemente desenvolvidas, de forma que não precisam de tratamento especial para que seus produtos disputem o mercado dos EUA. O acordo, porém, poderá ser renovado automaticamente até o final deste ano, já que a pauta do Comitê de Finanças do Senado dos Estados Unidos está carregada e os senadores podem não conseguir apreciar o acordo antes da renovação automática, que seria válida por mais seis meses.